A Câmara dos Deputados aprovou ontem (03/05) crédito extraordinário para a Telebrás no valor de 300 milhões de reais que serão aplicados na implementação da rede nacional de telecomunicações que atenderá ao Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
A Telebrás está revendo o cronograma de implementação para 2011 por causa do contingenciamento de recursos que atingiu vários órgãos federeais. Estava previsto orçamento de R$ 400 milhões para a empresa em 2011 que acabaram reduzidos para R$ 226 milhões. Deste valor, porém, apenas R$ 50 milhões foram “descontingenciados”.
A Telebrás já assinou contratos no valor de R$ 207 milhões para a implementação da rede nacional e os equipamentos começarão a ser instalados assim que for assinado o contrato de cessão de uso das fibras com a Petrobrás e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovar os contratos já firmados com a Telebrás junto ao setor elétrico.
O recurso aprovado para a Telebrás estava previsto na Medida Provisória N° 515 de 28 de dezembro de 2010 que concede, ao todo, um crédito de 26,6 bilhões reais a vários órgãos do Executivo e estatais federais. A matéria será agora apreciada pelo Senado para depois seguir para sanção presidencial.
