Android sob ataque

Não é novidade que o sistema operacional Linux é o alvo favorito de empresas desenvolvedoras de software proprietário e detentores de patentes. O histórico dos casos judiciais nos leva de volta à 2003 com o caso SCO vs. IBM, em que a SCO pedia ressarcimento por violações de patentes Unix, que alegava possuir, presentes no código Linux.

Após esse primeiro caso, surgiram recorrentes demandantes pedindo licenciamentos e royalties (pagamento por uso de patentes) pelo uso do sistema operacional Linux, também começou uma campanha de medo, incerteza e dúvida (fear, uncertainty, doubt ou FUD) sobre o estado livre e gratuito do Linux, que se estende até hoje.

E nenhum sistema Linux angariou tantos rivais nos tribunais como o Android. Desenvolvido para plataformas móveis pela gigante da internet, o Google, essa distribuição ganhou os aparelhos do mundo todo e ajudou empresas de telefonia a se posicionar no mercado de smartphones. As pesquisas mostram que ele é o sistema é o que mais cresce em uso no mundo.

É desnecessário dizer que essa popularidade do sistema atraiu olhares de concorrentes e trolls de patentes, que avançaram salivando por um pedaço dos lucros.

Em Maio de 2011 o Android já acumula 44 processos, desde março de 2010, envolvendo supostas violações de patentes, entre os principais demandantes estão a Apple, Microsoft, Oracle e eBay. Muitas vezes as demandas não são feitas diretamente o Google, mas sim para os fabricantes de aparelhos com Android, como a HTC, Samsung e Motorola. A Linux Magazine resolveu criar um pequeno resumo sobre o que está acontecendo no campo de batalha do mercado de smartphones.

Litígios envolvendo Android

Oracle vs. Google

Já noticiamos alguns avanços do caso da Oracle, que processa o Google por infringir patentes sobre o Java com sua máquina virtual Dalvik. Nesse caso temos boas notícias: o juiz William Alsup exigiu que a Oracle reduzisse o número de demandas feitas contra o Google e que ambas as empresas diminuíssem o número de patentes em questão para um mínimo possível.

Essa decisão beneficia o Google que deve pode se defender de um número menor de acusações. Mas que, por via das dúvidas, contratou mais um escritório de advocacia para lidar com o caso.

O colunista Alexandre Santos escreveu sobre o caso na edição da Linux Magazine, seu texto, que explica como até mesmo a Apache Foundation se envolveu no litígio, merece leitura.

Apple vs. Samsung

O caso da empresa responsável pelo iPad e pelo iPhone contra sua principal concorrente no mercado de smartphones e tablets diz respeito ao visual dos lançamentos recentes da Samsung, que estariam copiando o desenho patenteado dos produtos com a maçãzinha, mas o Android está também na mira.

Dentre todas as patentes apresentadas pela Apple, duas envolvem o sistema operacional e estão lá como “caronas” no processo, uma jogada advocatícia da Apple para pressionar a Samsung pelo uso do sistema.

O caso já se desenrola há alguns meses em mesas de conciliação e finalmente chegou aos tribunais esse mês, com a Apple pedindo para a Samsung suas unidades-protótipo dos aparelhos que infringiriam as patentes, para conferência. A empresa coreana respondeu, exigindo que Cupertino entregue produtos ainda não lançados, como o iPhone 5 e o iPad 3, também para conferência de regularidade de patentes.

O caso ainda está em seu início, com apostas altas dos advogados para tentar pressionar o lado contrário. É uma briga de gigantes que ainda vai dar o que falar.

Microsoft vs. todos

A Microsoft tem buscado litígio ou licenciamento de patentes em todos os setores que usam o sistema Android. A empresa alega que o sistema Android viola um bom número de suas patentes e tem buscado seus supostos direitos. O caso judicial mais recente é contra a livraria Barnes & Noble, criadora do tablet Nook, que está enfrentando a empresa de Redmond e trouxe relatos pavorosos sobre as práticas da Microsoft contra seus demandados.

Longe dos tribunais, contudo, o “poder de persuasão” de Steve Ballmer consegue meter medo em fabricantes de celulares e fazê-los assinar acordos de licenciamento bem onerosos. Foi o caso da HTC que anunciou hoje que licenciou os direitos de uso de patentes que supostamente envolveriam o sistema Android. A HTC pagará à Microsoft cinco dólares para cada celular com Android vendido. Uma conta rápida mostra que com esse valor, a Microsoft passaria a lucrar mais com celulares Android do que com todos os Windows Phone 7 vendidos.

Conclusão

Assistir esses gigantes se digladiarem em cortes e torcer para assistir uma humilhação jurídica de algum dos trolls de patentes que atacam o sistema Android pode parecer divertido, mas essa incessante guerra legal em que está envolvido o sistema, pode trazer problemas a longo prazo. O Android pode sair com sua credibilidade manchada e perder apoio dos fabricantes que desejam entrar no mercado de smartphones por opções mais seguras.

Essa é uma prova de fogo para o sistema da Google e ele pode não sobreviver a essa inundação de litígios.

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