Governo quer extinguir uso de provedor

 

O governo federal propôs à Anatel que a agência elimine a obrigatoriedade da contratação de um provedor de internet ao adquirir um plano de banda larga.O parecer do Ministério das Comunicações aponta que não há necessidades de contratar um provedor para acessos banda larga, e sim somente quando as conexões forem discadas.

A regra foi criada em 1995 quando a ampla maioria das conexões era discada e com isso a Anatel pretendia estimular a competição com ofertas de pequenas e grandes empresas provedoras de internet.

Porém, a Abranet (Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet) é contra esta medida, por considerar que os mais de 6.500 provedores no país possam deixar de existir. Atualmente as concessionárias dominam mais de 80% do mercado de internet.

Com a mudança, o governo pretende enquadrar os provedores como sendo um serviço de telecomunicações. Assim, essas empresas que hoje pagam apenas por impostos de ISS (Imposto Sobre Serviços, que varia de 2,5 a 5%), passariam a pagar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que varia em média 25%).

Atualmente, a maioria das teles fixas já vende seus serviços de banda larga sem a exigência de provedor, porém acabam por promover seus próprios serviços, como é o caso do Telefônica Speedy (utilizando o Terra) e a Oi Velox (que utiliza o iG).

Se as novas regras forem aprovadas, provedores independentes como UOL, Globo.com e BOL poderão se tornar uma espécie de revendedores das teles, evitando assim uma queda abrupta do setor.

 

Fonte:http://info.abril.com.br/noticias/tecnologia-pessoal/governo-quer-extinguir-uso-de-provedor-04082011-40.shl

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